Tabela de Periodicidades

Nas Inspeções periódicas, os veículos devem ser apresentados à primeira inspeção e às subsequentes até ao dia e mês correspondentes ao da matrícula inicial, de acordo com a periodicidade constante do anexo I do DL 144/2012.

 

Veículos

Periodicidade

1. Automóveis pesados de passageiros (M2 e M3)

 
Um ano após a data da primeira matrícula e, em seguida, anualmente, até perfazerem sete anos; no 8.º ano e   seguintes, semestralmente

2. Automóveis pesados de mercadorias (N2 e N3)

Um ano após a data da primeira matrícula e, em seguida, anualmente
3.1 Reboques e semirreboques com peso bruto igual ou superior a 750 kg e não superior a 3500 kg, com exceção dos reboques agrícolas (O2) *** Dois anos após a data da primeira matrícula e, em seguida, anualmente
3.2 Reboques e semirreboques com peso bruto superior a 3500kg, com exceção dos reboques agrícolas (O3 e O4) Um ano após a data da primeira matrícula e, em seguida, anualmente

4. Automóveis ligeiros licenciados para transporte público de passageiros e ambulâncias

Um ano após a data da primeira matrícula e, em seguida, anualmente, até perfazerem sete anos; no 8.º ano e seguintes, semestralmente

5. Automóveis ligeiros de mercadorias (N1)

Dois anos após a data da primeira matrícula e, em seguida anualmente

6. Automóveis ligeiros de passageiros (M1)

Quatro anos após a data da primeira matrícula e, em seguida, de dois em dois anos, até perfazerem oito anos, e, depois, anualmente

7. Automóveis utilizados no transporte escolar e automóveis ligeiros licenciados para a instrução

Um ano após a data da primeira matrícula e, em seguida, anualmente, até perfazerem sete anos; no 8.º ano e seguintes, semestralmente

8. Restantes automóveis ligeiros

Dois anos após a data da primeira matrícula e, em seguida, anualmente

9.1 Reboques e semirreboques com peso bruto igual ou superior a 750 kg e não superior a 3500 kg, utilizados por associações humanitárias e corpos de bombeiros.

Dois anos após a data da primeira matrícula e, em seguida, de dois em dois anos, até perfazerem oito anos e, depois, anualmente
9.2 Reboques e semirreboques com peso bruto igual ou superior a 750 kg e não superior a 3500 kg, que raramente utilizam a via pública, designadamente os destinados a transporte de material de circo ou de feira, conforme reconhecido pelo IMT, I. P Dois anos após a data da primeira matrícula e, em seguida, de dois em dois anos.

10 Motociclos (L3e e L4e), com cilindrada superior a 250 cm3 ***

Quatro anos após a data da primeira matrícula e, em seguida, de dois em dois anos, até perfazerem oito anos, e, depois, anualmente.

11. Triciclos (L5e), com cilindrada superior a 250 cm3 ***

Quatro anos após a data da primeira matrícula e, em seguida, de dois em dois anos, até perfazerem oito anos, e, depois, anualmente.

12. Quadriciclos (L6e e L7e), com cilindrada superior a 250 cm3 ***

Quatro anos após a data da primeira matrícula e, em seguida, de dois em dois anos, até perfazerem oito anos, e, depois, anualmente

 

*** A calendarização das inspeções periódicas aos motociclos, triciclos e quadriciclos, bem como reboques e semirreboques referidos no n.º 3.1 é aprovada por portaria do membro do Governo responsável pela área dos transportes;
A obrigatoriedade de inspeções periódicas a motociclos, triciclos e quadriciclos, bem como reboques e semirreboques referidos no n.º 3.1 só produz efeitos a partir da publicação da portaria acima referida.